Importação de peixe da China dispara e governo estuda desonerar pesca nacional

Por :  MSN Estadão

 O peixe chinês invadiu a prateleira do brasileiro. Em três anos, as importações de pescado que o Brasil traz da China cresceram quase dez vezes, levando o governo brasileiro a estudar a desoneração de impostos para que os produtores nacionais de peixe possam competir em melhores condições com os chineses. Dados compilados pelo Conselho Nacional da Pesca (Conepe) mostram que importações da Tailândia e do Vietnã também explodiram nos últimos anos.

De janeiro a setembro de 2009, o Brasil importou 5,9 mil toneladas de peixe da China, quantidade que subiu para 58,3 mil toneladas no período de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período, as importações de pescado do Vietnã saltaram de 1,3 mil toneladas para 19,2 mil toneladas.

FATURA COMERCIAL E INCOTERMS

Por Samir Keedi / Blog Haroldo Gueiros 

Como sabem aqueles que praticam o comércio exterior no Brasil, a dificuldade é imensa em nossas plagas (sic). Sendo importador, então, parecemos outro mundo. Não bastasse os problemas com o governo brasileiro, via Receita Federal do Brasil, existem as questões operações. Que têm o dom de atrapalhar. E, algumas, não entendidas pelos nossos exportadores estrangeiros. Que tem lá seus sistemas operacionais para o mundo. E nossas “peculiaridades” só servem para incomodá-los. Além de não permitir que as coisas aqui funcionem como no mundo desenvolvido.

Juízes e fiscais revertem apreensão de importados

 Por :Valor Econômico Online

 Laura Ignacio e Bárbara Pombo 

A Receita Federal tem aplicado cada vez mais aos importadores a chamada pena de perdimento. A medida é a apreensão de mercadoria importada de maneira legal, porém com pagamento menor de impostos. Segundo a Superintendência da Receita da 8ª Região (São Paulo), só neste ano o órgão apreendeu no Estado R$ 480,12 milhões em produtos. Em 2010, foram R$ 414, 28 milhões. Por falta de provas, porém, decisões judiciais vêm revertendo algumas dessas penas. Neste ano, pelo menos R$ 28,2 milhões em mercadorias retornaram às empresas. Em 2010, R$ 44 milhões foram devolvidos.

Seminários da Amcham nos EUA reúnem 140 participantes interessados em oportunidades no Brasil

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Camila Moura, gerente de comércio
exterior da Amcham

A segunda edição da missão "How to Do Business in Brazil", organizada pela Amcham e que se encerrou na última quinta-feira (17/11), promoveu seminários para elucidar aspectos econômicos e jurídicos da economia brasileira que atraíram cerca de 140 potenciais investidores em três cidades dos Estados Unidos: Charlotte, Miami e Houston.

“Por conta do momento de crise, muitas empresas americanas estão buscando atuar internacionalmente para alavancar seus negócios. E o Brasil sem duvida é um dos destinos preferidos”, destaca Camila Moura, gerente de Comércio Exterior da Amcham, que acompanha a comitiva.

Em Charlotte, primeira etapa da viagem (14/11), o público do evento foi estimado em 40 pessoas. Outros 50 se reuniram em Miami no dia 15 e mais 50 interessados estiveram em Houston, última etapa da viagem (17/11).

Em 2010, a delegação passou por Nova York, Houston e Miami, atraindo um público semelhante.

“O mercado interno brasileiro, as projeções de crescimento, a exploração do petróleo na camada pré-sal, a Copa e as Olimpíadas são os grandes atrativos para os investidores”, afirma Camila.

Doing Business In Indonesia

Indonesia: It's not all like this anymore.

Por: kekepana.com

Did you realize that the Jakarta metropolitan area is the world’s 4th largest, sporting more than 22 million people? Or that Indonesia is the world’s 18th largest economy? Indonesia’s economy has also stayed rather robust during the last few years of economic weakness, and some 60 million people are positioned to enter the ranks of the middle class in the next decade. Yet the country is only the #32 destination for U.S. exports, signaling that there may be room for improvement.

These were some of the points made at a Honolulu workshop last week, part of a series about doing business with the APEC economies staged by the Hawaii Pacific Export Council, the U.S. Commercial Service and a host of local and state agencies. A special sponsor was the newly formed Hawaii Indonesia Chamber of Commerce (HICHAM). The primary speaker was Michael Hogge, the U.S. Department of Commerce’s desk officer for Indonesia, Singapore and Brunei. Michael is temporarily in Honolulu to help get ready for next month’s APEC summit. Amin Leiman, president of HICHAM, and David Day, HICHAM’s chairman, also chimed in.

Doing Business In Vietnam

Saigon has grown up (photo: Hanukikanker)

Por: kekepana.com

I’ll never forget my first impression of Hanoi: “This is like Taiwan, but thirty years earlier!” So much has changed since then – and so much has stayed the same. You see, my first visit to Hanoi was in 1995. President Clinton had ended the U.S. trade embargo on Vietnam, and I was dispatched by the Commerce Department to look into how the U.S. Commercial Service could start work in the market before we even had an embassy. I checked out office space in Hanoi, visited Saigon and Vungtau, and was the first American diplomat to meet with Vietnam’s economic and industrial ministries. (Scott Marciel was with me. He’s now the American ambassador in Indonesia.) I found a Vietnam that had moved on from our war, that revered the quality of American products, and that wanted American investment – but only wanted one of everything. Most of that still holds true.

O naufrágio do Rena e os perigos para a natureza e os barcos.

Por Familia Schurmann

Alem dos danos a natureza, existem ainda os perigos dos contêineres boiando no mar. Caíram no mar 88 contêineres desde que o cargueiro Rena,naufragou, em 5/10. 

Um contêiner com ferro silício.uma substância que explode em contato com a água caiu no mar desde que o navio naufragou na Nova Zelândia.

O Rena tinha cerca de  mil toneladas de combustível e derramou 300 t de petróleo no mar desde que naufragou no recife de Astrolabe, a 12 km da cidade portuária de Tauranga, na Ilha do Norte. 

República Dominicana quer intensificar parceria comercial com o Brasil

Héctor Dionisio Pérez,
embaixador da República Dominicana

Por: André Inohara / Amcham - SP

A partir da proximidade geográfica com os Estados Unidos e da boa infraestrutura portuária e aeroportuária, a República Dominicana quer aumentar o ritmo de trocas comerciais com o Brasil.

 “Somos um grande parceiro comercial do Brasil no Caribe. 

Neste ano, deveremos registrar um volume de US$ 430 milhões em transações comerciais (exportações e importações) e queremos aumentar para US$ 500 milhões em 2012”, disse Hector Dionísio Pérez, embaixador da República Dominicana no Brasil, em participação no comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (29/09).

Lançado edital de dragagem do canal do Porto de Vitória

Por: Assessoria de Comunicação da Codesa

O ministro dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, lançou nesta sexta-feira (30), em solenidade no Cais Comercial de Vitória, o edital de licitação de dragagem de aprofundamento e derrocagem do canal de acesso do Porto de Vitória. Além do ministro, presenças do governador Renato Casagrande, do presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Hugo José Amboss Merçon de Lima, dos prefeitos João Coser (Vitória) e Neucimar Fraga (Vila Velha), e de autoridades estaduais e federais.

O ministro anunciou, ainda, a relação de obras para o Porto de Vitória que estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos aprovados no valor de R$ 443.000.000,00. Entre as obras, destaca-se a de reforma, alargamento e ampliação dos berços 101 e 102 do Cais Comercial de Vitória.

MDIC busca liberar licenças de calçados com Argentina

Por: Agência Estado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou ontem, quinta-feira (29), que está fazendo esforços junto ao Ministério da Indústria da Argentina para que ocorra nos prazos mais curtos possíveis a liberação das licenças de importação de calçados brasileiros parados na alfândega. 

Em nota, o MDIC afirma que a Argentina, um dos principais destinos de produtos manufaturados brasileiros, tem feito exigências a todos os seus parceiros comerciais. Informa ainda que as licenças de importação para produtos brasileiros têm sido concedidas em menor tempo do que para outros países. 

"Esse contexto impõe ao Brasil o desafio da negociação constante, uma vez que as dificuldades são cíclicas". 

Sanctity of Contracts – Just Kidding

By: http://kekepana.com/blogI 
have long held that Chinese are more likely to live up to the spirit of a contract, than to the actual language in the agreement. Usually I prefer this, but there are times when they don’t live up to either the spirit or the word. The world has just had a big demonstration of that.

Who is paying the bills now? (photo: Jurgen Lehle) 

You may not have followed the saga of COSCO, a state-owned Chinese shipping company, and its refusal to pay its bills according to contract. The way the shipping business works is that the big shipping companies usually don’t own most of the vessels in their fleets. The ships are under long-term lease from financial companies that don’t know much about operating ships, but have the money to pay for their construction. It’s the same sort of arrangement that most airlines use to get their aircraft. The logo on the tail or the house flag at the masthead, don’t tell you anything about who actually owns the ship or the airplane.

Bill OF LADING: VIAS ORIGINAIS

Por: Samir Keedi

Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá muito certo em área especializada como a de comércio exterior. Aquele que não sabe o que faz, pode causar problemas de monta às empresas. E qualquer um pode notar, facilmente, que é uma área com poucos especialistas, aqueles que sabem fazer, infelizmente.

Com produtos de qualidade e participando de cadeias produtivas, Brasil tem conquistado mercados externos

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  Por: Amcham 

Rubens Gama, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores

Com produtos de boa qualidade e design, o Brasil tem conseguido conquistar nichos de mercado nos Estados Unidos. A fatia brasileira no comércio mundial também vem sendo ampliada devido à atuação das empresas em cadeias produtivas de outros países, segundo Rubens Gama, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Brasil poderia ser um fornecedor de autopeças para a indústria aeronáutica dos Estados Unidos, devido ao domínio das empresas brasileiras sobre esse tipo de segmento.

Leia a entrevista de Gama, concedida após a cerimônia de lançamento das cartilhas How to Do Business in Brazil na quarta-feira (31/08) em Brasília, pela Amcham.

Aeronave – Leasing – Não incidência do ICMS

Por: Blog do Haroldo Gueiros

Importação de aeronave. 

Arrendamento mercantil. 

Leasing. 

Não se caracteriza fato gerador do ICMS. Não basta a ocorrência da importação. Sentença concessiva da segurança mantida. Recurso voluntário desprovido. Reexame Necessário desacolhido.

(TJSP – 9ª Câm. de Direito Público; Ap nº 0047773-73.2008.8.26.0224-Guarulhos-SP; Rel. Des. Sérgio Gomes; j. 30/3/2011; v.u.)

Plano Brasil Maior inclui garantias aos exportadores e assessoria em mercados potenciais

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  Por: Amcham
  
  
  As medidas de incentivo ao comércio exterior, incluídas no Plano Brasil Maior, prometem reforçar a promoção comercial, dando atenção a mercados externos pouco explorados, mas com grande potencial de retorno.
  
  
  Elas incluem linhas de financiamento, garantias e assessoria comercial para os exportadores que se interessarem em vender para mercados em desenvolvimento.
  
  
  “Foram analisados vários mercados e se identificaram oportunidades específicas para produtos em que o Brasil tem mais potencial de acesso. Criamos uma estratégia nacional de exportações, tendo em vista a perspectiva de crescimento dos países analisados”, disse Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).Além de mapear o potencial de comércio do Brasil nessas regiões o MDIC, em parceria com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o Ministério das Relações Exteriores, definiu metas para as vendas externas brasileiras nesses mercados, acrescentou a secretária, durante a cerimônia de lançamento de novas publicações da série How to Do Business in Brazil na quarta-feira (31/08) em Brasília.

Negotiating Attitudes

By kekepana.com / blog

Attitudes determine negotiating outcomes.

In most Western societies, we believe in the “rule of law” and it is the actual language of a contract that prevails. That is why we spend so much time negotiating the details of an agreement. It’s why we bring lawyers into negotiating sessions and have grown dependent on them. Don’t assume that your foreign negotiating partners feel the same way. Many cultures are governed by the “rule of relationship”. The actual language of an agreement or a contract is less important than the quality of the relationship. I find that Chinese are more likely to live up to the “spirit” of an agreement than they are to the specific language – and that the Japanese are more likely to follow the language than the spirit. That’s fine as long as you know which attitude to expect and can cope with it. I used to joke that the French were the toughest negotiators because they couldn’t be relied on to live up to either the letter or the spirit. That’s too rough, but I was up against a French negotiator when I resorted to the laborious “back translations” mentioned in yesterday’s post. Just recognize that the sanctity with which we hold contracts in the United States does not necessarily exist in other societies. That’s not good or bad, it just is.

USADOS X “EX” TARIFÁRIO

Por: Rogerio Zarattini Chebabi / Blog Haroldo Gueiros

Plano Brasil Maior – Ilegalidae da proibição de importação de bens usados cumulativamente com ex-tarifário

Como conseqüência do “Plano Brasil Maior”, e visando a preservação da indústria nacional, foi publicada em 10 de agosto de 2011 a Resolução Camex nº 55.

Com efeitos imediatos, a norma veda a nacionalização de bens usados com a redução temporária do imposto de importação conhecida como “ex-tarifário”, afirmando expressamente em seu texto que “a redução da alíquota do Imposto de Importação prevista no caput não será aplicável para bens usados”.

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA

Por Felippe: Alexandre Ramos Breda

O QUE É INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS E QUAL PENALIDADE ESTÁ VALENDO?

Outro dia questionaram-nos sobre a interposição de pessoas e a penalidade vigente.

O debate era o confronto da interposição fraudulenta determinada no art. 59 da Lei Federal 10.637/02, que alterou o art. 23 do Decreto-Lei 1.455/76:

Art. 59. O art. 23 do Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 23.

V – estrangeiras ou nacionais, na importação ou na exportação, na hipótese de ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros.

LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS CONDICONADA AO PAGAMENTO DE SUPOSTA DIFERENÇA DE TRIBUTOS

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

Comumente questiona-se a obrigação do importador em retificar a Declaração de Importação para corrigir a descrição do bem, em caso de Ex-tarifário, que implique em necessidade de recolhimento da diferença de tributos pela descaracterização da posição destacada em “EX”.

No mesmo exemplo, a exigência de retificação que determina a correção da Classificação Fiscal sugerida, em situações das quais a posição tarifária adotada pelo contribuinte é exonerativa da carga aduaneira.

O relevante nas situações acima é a necessidade de pagamento da diferença de tributos que, ao entender da fiscalização, é devida. É dizer, para fins de liberação das mercadorias, condiciona-se o desembaraço ao pagamento de tributos.

REEXPORTAÇÃO

Por: HAROLDO GUEIROS

Para a Receita Federal Reexportação é o procedimento administrativo pelo qual a mercadoria que ingressou a título não definitivo, vale dizer, não nacionalizada, retorna ao exterior, já submetida a despacho ou não. (AD(N) CST n. 20, de 03-07-80)

Portanto é o regime utilizado para retorno ao exterior de mercadoria que ingressou no regime de admissão temporária, entreposto aduaneiro e outros assemelhados.

Tratando-se de operação eminentemente aduaneira, o item 2 do supracitado Ato Declaratório Normativo esclarece que para sua realização não há necessidade de ser ouvida a extinta CACEX, hoje DECEX.

Licenciamento das importações

Por: João dos Santos Bizelli / Informativo Sem Fronteiras

Você Sabia?

Que o Licenciamento das Importações (LI) pode ser Automático e não Automático?

Que as mercadorias dispensadas de LI não têm tratamento administrativo no Siscomex?

Que estão sujeitas ao LI Automático as importações de produtos relacionados no Tratamento Administrativo do Siscomex? (informação disponível no endereço eletrônico MDIC, para simples consulta)

Que o LI Automático é informado no Siscomex com a mensagem de alerta?

Que as importações efetuadas ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback também estão sujeitas ao LI Automático?

Receita vai acelerar liberação de importações de fabricantes que passarem informações ao Fisco

Por: Agência Brasil

Os produtores, fabricantes e exportadores estrangeiros que repassarem informações para o Fisco terão a mercadoria liberada com mais agilidade nos portos brasileiros. Instrução normativa da Receita Federal estabelece que os operadores que prestarem esclarecimentos espontâneos à alfândega brasileira serão dispensados dos controles especiais de importação.

No procedimento especial, em vigor desde junho, os produtos importados com suspeita de irregularidade passam por inspeção física, retirada de amostras para exames técnicos e verificação das relações entre o fabricante estrangeiro e o importador brasileiro. O procedimento leva até 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Nesse período, a mercadoria fica parada nos portos e o importador ou o produtor paga a armazenagem.

Exportador têxtil e de calçados teme efeito da crise no mercado local

Por: Valor Econômico

Conjuntura: Arrefecimento da atividade interna e maior concorrência de importados preocupa setores.

Em 2000, o Brasil exportou US$ 1,6 bilhão em calçados e US$ 629 milhões em confecções. Dez anos depois, esses valores caíram para US$ 1,4 bilhão e US$ 550 milhões. Como a perda de mercado externo foi particularmente intensa nos mercados ricos – EUA e Europa – e hoje eles representam uma ínfima parte da exportação brasileira, a perspectiva de nova crise internacional trouxe outra preocupação para os fabricantes nacionais – o arrefecimento do mercado interno e o aumento da concorrência externa no Brasil.

LEILÃO – IRF RIO DE JANEIRO – DIA 15/09/11

Por: Blog Haroldo Gueiros

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS

AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 0 7 1 5 4 0 0 / S M A / 0 0 0 3 / 2 0 11

Modalidade Leilão – Pessoa Jurídica
Órgão: Inspetoria da Receita Federal no Rio de Janeiro
Licitação: Leilão nº 0715400/0003/2011

Mercadorias: lâmpadas, notebooks, câmeras digitais, eletroeletrônicos, material de informática em geral, toner, utensílios domésticos, etc.
Período de apresentação das propostas: 05 de setembro de 2011 às 09 horas até 14 de setembro de 2011 às 17 horas.

Data de realização: 15 de setembro de 2011

Exposição das mercadorias: dias 08 de setembro de 2011 e 09 de setembro de 2011 nos locais e horários indicados no Edital.

Endereço: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte(e-CAC), opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”.

Clientela: Pessoas jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, portadoras de certificado digital válido, de acordo com o item 4 do Edital.

Forma de pagamento: à vista, nos termos e prazos constantes do Edital.

Informações: Inspetoria da Receita Federal no Rio de Janeiro, à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – sala 911 – Castelo, ou no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas no horário de 10:00 às 16:00 h, através dos tels. (21) 3805-3909 , 3805-3910 e 3805-3953.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.

RENATO MARTINS DO VALLE
Presidente da Comissão

Crise e excesso de reservas aceleram valorização do yuan

Por: Cláudia Trevisan / O Estadão

A crise da dívida norte-americana deu um sentido de urgência ao projeto de reestruturação da economia chinesa e colocou no centro do debate a questão da apreciação do yuan, que deixou de ser um tabu e passou a ser defendida abertamente por inúmeros economistas, incluindo vários ligados ao governo.

A mudança no câmbio é considerada essencial para colocar fim ao processo de acumulação de reservas pela China, que já gerou uma montanha de US$ 3,2 trilhões, valor que supera todo o PIB brasileiro. A administração desses recursos se tornou delicada depois da redução da nota de crédito dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poors, no dia 5 de agosto, e a perspectiva de desvalorização persistente da moeda norte-americana.

Import Export Business Questions And Answers

By: Ron Coble / Import Export Business Help Center

The following was a comment made to a post I made back in June 2010 and rather than having the answers to the commenter's questions buried in the comments I decided to make my answers and reply a new post.

As a reminder - the links to 5 1/2 years of archived posts in this blog are located in the lower right of the sidebar area (you will have to scroll down to see them) - These are IMPORTANT posts with IMPORTANT information you need to know - after reading this post/page, go check them out, bookmark the blog so you may easily return as we update when valuable and important events occur - real world information and REAL experience.

A nova regulamentação do procedimento especial de controle aduaneiro (IN/RFB 1.169) cria risco maior aos importadores: A revogação da IN/SRF 206/02

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

A edição da IN/RFB 1.169, em 29 de junho de 2.011, publicada no DOU de 30.06.2.011, com vigência imediata, aplicando-se aos Procedimentos em curso, pois norma procedimental, revoga a famigerada IN/SRF 206/02.

Da leitura da nova IN 1.169, observam-se mudanças relevantes que reclamam cuidados. Assim, sem pretensão alguma de se esgotar ou pontificar o assunto, tamanha a complexidade do tema, chama-se atenção às novidades.

Xing-Out The Subsidies

By: kekepana.com

Sallie James wants to abolish the Export-Import Bank. Probably not a bad goal. ExIm hasn’t had anything to do with imports in decades and its policies certainly smack of industrial policy (it isn’t known as “Boeing’s bank” for nothing). But there is one role that ExIm can still fill – that of counter-subsidy agency.

James acknowledges that – though her headline writer didn’t catch it. Her piece ended up being called “Time To X Out The Ex-Im Bank“, though that is not precisely her conclusion.

How much could you get for this bank?

If Congress wants to help U.S. exporters compete with foreign firms backed by official export subsidies, it could accomplish that task with a far smaller footprint than the Ex-Im Bank currently creates. The first step in narrowing the bank’s scope should be to immediately restrict Ex-Im financing to only those cases in which—and only to the extent to which—an American exporter faces verifiable subsidized competition abroad. The next step should be to terminate the bank as soon as possible. Such corporate welfare programs have no rightful place on the U.S. trade policy agenda. In the meantime, negotiations to eliminate export subsidies worldwide should be vigorously pursued …

She advocates eliminating ExIm only when its counter-subsidy role is no longer needed. That is going to take some doing, but she is right that we can start hacking off the other bits of ExIm without delay. The problem is that our competitors have not become enlightened enough to get rid of their export finance subsidies. And, until they do, we are at a disadvantage when trying to compete with officially supported exports from other countries. James asks ExIm to produce evidence of foreign credit subsidies, but – while some stats are available from the OECD – this is not the sort of thing that other governments like to keep us informed about.

Aumenta o controle da fiscalização na importação de mercadorias com suspeita de irregularidade

Por:  Angela Sartori / Blog do Haroldo Gueiros

MAIS RIGOR NO PROCEDIMENTO ESPECIAL 

No do dia 30/06/2011 foi publicado no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.169/2011 estabelecendo alterações no procedimento especial de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento. Tal procedimento especial estava previsto na Instrução Normativa SRF nº 52/2001 e Instrução Normativa SRF nº 206/2002 que foram expressamente revogadas.

Gargalos portuários atrasam mais a circulação de mercadorias do que os aeroportuários, afirma executivo da DHL

Por: Amcham / SP

Jürg Rohrer, vice-presidente mundial de desenvolvimento de negócios para petróleo e gás da DHL

A sobrecarga operacional dos portos brasileiros é um dos fatores que mais atrasam o fluxo de circulação de bens no País, situação mais complicada do que a enfrentada nos aeroportos.

No porto de Santos, maior do País, não há espaço disponível para atender prontamente a todos os navios que chegam para desembarcar ou embarcar mercadorias.

“Muitos navios têm de esperar de dois a três dias para atracar e cumprir sua escala, o que gera a necessidade de reprogramar seus itinerários futuros. Para recuperar o tempo, muitos precisam cancelar escalas”, disse Jürg Rohrer, vice-presidente mundial de Desenvolvimento de Negócios para Petróleo e Gás da DHL, que participou do comitê estratégico de Business Affairs da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (13/07).

Endosso de Conhecimentos de Embarque

Por: Samir Keedi / Blog Haroldo Gueiros

Endosso de conhecimentos de embarque marítimo e aéreo tem sido um assunto recorrente há bastante tempo. E um tanto complicado. Já foi bem mais complicado com o marítimo, mas este hoje é um assunto um pouco mais pacífico. Quanto ao aéreo, este sim, a complicação ainda é muito grande.

E os problemas são devidos à falta de conhecimento sobre os referidos documentos. E de um mínimo de leitura. Este é um sério problema no Brasil. Lê-se muito pouco ou quase nada. Mesmo em relação à área profissional e ao que se faz. Justamente por isso tentamos fazer nossos alunos compreenderem, e aplicarem, que é necessário ler, ver e ouvir pelo menos de quatro a sete horas por dia. Mas, o que interessa, e não qualquer coisa. E, claro, somos contestados de que ninguém tem tempo. Como já cansamos de ouvir isso, aprendemos, e os ensinamos que qualquer pessoa tem este tempo. Qualquer uma. E provamos em alguns minutos em sala de aula. Para melhorar o profissionalismo do comex brasileiro.

Recursos privados financiam exportações

Por: Ógui / Portal Terra

Marcus Matos do Santander explica que empresas de
qualquer porte podem captar recursos para exportação

Empresas exportadoras ou produtores rurais com negócios no exterior que

necessitem de capital de giro ou de recursos para o financiamento na fase de

produção ou comercialização podem contar com empréstimos em condições diferenciadas. O Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) é uma linha de financiamento que permite à empresa antecipar os recursos necessários para a compra de matéria-prima e produção da mercadoria a ser exportada. Já o Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) é um financiamento de exportação para a mercadoria já embarcada, indicado para o exportador que efetua vendas a prazo e necessita antecipar estes recursos.

It’s All Fake!

Por:  Beijing’s Juvenile Behavior / Kekepana.com

You have heard me rant about counterfeit products, but now you can see a marvelous rant by The Credit Blog – perhaps an unlikely source. The image shown is but a portion of a ginormous graphic filled with surprising info about counterfeit goods and how they hurt the rest of us in so many ways. Go see the whole thing here.

China is the world’s biggest offender, supplying two-thirds of a $600 billion a year industry that is growing by 30% a year. (And you wonder why my posts on international corruption are almost always linked to China: they simply cheat more than anyone else.) Looking just at U.S. (not worldwide) seizures of counterfeit goods, nearly $205 million was seized last year with Chinese origins. Next up was free-trade (and apparently laissez faire enforcement) Hong Kong with nearly $27 million. India followed a distant 3rd with a little over $3 million in U.S. seizures.

10% of the world’s drugs are counterfeited, a number that rises to 25% in developing countries. That’s comforting to think about when you are buying drugs online. Fake Viagra made up 57% of all U.S. drug seizures in 2010, which I suppose proves the power of positive thinking (i.e., the placebo effect) among upstanding citizens.

Uma "Suíça" no Oriente Médio

Por: Antônio Roberto / Tribuna do Norte

São apenas 92.300 quilômetros quadrados e uma população de seis milhões de habitantes. Tais números, porém, não retratam a real grandeza da Jordânia, um país multifacetado, com incrível mix de atrações arqueológicas, religiosas e histórico-culturais. Dizem que é a "Suíça do Oriente Médio". Pode ser. Não propriamente pelo desenvolvimento, já que não explora petróleo, como os vizinhos. Ou mesmo pelo paraíso fiscal. Mas pela paz, pela própria tolerância e pelo fato de abrigar árabes das mais variadas matizes e crenças. Quando o regime do Iraque demonstra instabilidade, é na Jordânia onde a maioria se refugia (muitos inclusive estão lá até hoje). Idem em relação a Kuwait, Bahrein e Líbano, assim como a própria Síria, cuja capital, Damasco, a 215 quilômetros de Amã, atravessa momentos conturbados, com tentativas de deposição do presidente ditador.

Mesmo rodeada de conflitos além-fronteiras, a Jordânia seduz pela calmaria,
pela hospitalidade e pelos contrastes entre o antigo e o moderno

Divulgação

Mesmo rodeada de conflitos além-fronteiras, a Jordânia seduz pela calmaria, pela hospitalidade e pelos contrastes entre o antigo e o modernoA Jordânia, mesmo rodeada de conflitos além-fronteiras, seduz pela calmaria, pela hospitalidade de seu povo e, sobretudo, pelos cenários diferenciados. Se hoje você dorme num acampamento beduíno, em pleno deserto, amanhã poderá estar num confortável resort cinco estrelas no balneário de Aqaba ou no Mar Morto. Se a descoberta arqueológica às vezes ressuscita uma cidade perdida, como Petra, logo depois poderá lhe revelar ruínas romanas, como Jerash. A religiosidade, por sua vez, tanto relembra Moisés, no alto do Monte Nebo, como leva a um banho no Rio Jordão, no local onde Jesus Cristo foi batizado.

Amcham vê novos avanços na disposição política dos EUA para eliminação de subsídios agrícolas

Gabriel Rico, CEO da Amcham-Brasil.

Por: Gabriel Rico, CEO da Amcham-Brasil

Para a Amcham, cresce a disposição política nos EUA no caminho da eliminação de diversos subsídios destinados à produção agrícola local. O movimento é positivo para o Brasil e foi reforçado na última quinta-feira (07/07), quando senadores dos EUA, dos partidos Democrata e Republicano, entraram em acordo para eliminar os benefícios concedidos aos produtores de etanol de milho americanos e a tarifa de importação desse combustível.

“Diante da necessidade de se cortar despesas orçamentárias, os subsídios como um todo estão em xeque nos Estados Unidos. O Brasil, uma potência no setor agrícola, tende a ser beneficiado”, disse Gabriel Rico, CEO da entidade.

Leilão da Alfândega do Porto de Paranaguá – de 11/07 A 26/07

Por Haroldo Gueiros



ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO N o- 9 1 7 8 0 0 / 0 2 / 2 0 11

A Comissão de Licitação da Alfândega da RFB do Porto de Paranaguá comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do edital nº 0917800/00002/2011.

MERCADORIAS: Chapas de Vidros, aparelhos de musculação, ferramentas, pneus para tratores e caminhões, vestuário, tênis, rodas para automóveis, bobinas de aço, cabos e conectores elétricos, GPS, tecidos, produtos de bazar, etc.

O que é interposição fraudulenta de terceiros e qual penalidade está valendo?

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

Outro dia questionaram-nos sobre a interposição de pessoas e a penalidade vigente.

O debate era o confronto da interposição fraudulenta determinada no art. 59 da Lei Federal 10.637/02, que alterou o art. 23 do Decreto-Lei 1.455/76:

Art. 59. O art. 23 do Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 23.

V - estrangeiras ou nacionais, na importação ou na exportação, na hipótese de ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros.

§ 1o O dano ao erário decorrente das infrações previstas no caput deste artigo será punido com a pena de perdimento das mercadorias.

§ 2o Presume-se interposição fraudulenta na operação de comércio exterior a não-comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos empregados.

§ 3o A pena prevista no § 1o converte-se em multa equivalente ao valor aduaneiro da mercadoria que não seja localizada ou que tenha sido consumida.

§ 4o O disposto no § 3o não impede a apreensão da mercadoria nos casos previstos no inciso I ou quando for proibida sua importação, consumo ou circulação no território nacional."(NR)

E a disposição do art. 33 da Lei Federal 11.488/07:

Art. 33. A pessoa jurídica que ceder seu nome, inclusive mediante a disponibilização de documentos próprios, para a realização de operações de comércio exterior de terceiros com vistas no acobertamento de seus reais intervenientes ou beneficiários fica sujeita a multa de 10% (dez por cento) do valor da operação acobertada, não podendo ser inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Assim, se ambas as normas abordam a interposição fraudulenta e se encontram vigendo, qual a penalidade a ser aplicada? Multa ou Perdimento?

Procedimentos aduaneiros especiais e o sigilo bancário.

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

Os procedimentos aduaneiros especiais de fiscalização das INs 1.169/011 (que revogou a 206) e 228/02 implicam em pedido de extratos bancários pela autoridade aduaneira para prova da regularidade das operações em Comércio Exterior.

Tal se dá diante do objeto de cada qual. A IN/SRF nº 1.169 diz de perto com a carga (preço, classificação fiscal e toda e qualquer irregularidade passível de aplicação da pena de perdimento à mercadoria). A IN/SRF nº 228 fiscaliza a empresa importadora e sua capacidade econômica, financeira e operacional para atuar no Comércio Exterior.

Brazil's Giddy Convergence

By ROGER COHE / NEW YORK TIMES

Tom Jobim is famous for having written “Girl from Ipanema,” the sensuous, playful anthem of a sensuous, playful land. He’s almost equally famous for having said, “Brazil is not for amateurs.”

I lived a quarter-century ago in that Brazil where if you didn’t have the “jeitinho,” or insider’s knack for circumventing rules, you were toast. It was a Brazil of hyperinflation and runaway violence that mocked the words on the national flag: “Order and Progress.” I went down to the city morgue one day, researching a story about poor kids who “surfed” the tops of trains for kicks, and an official idly lifted the lid of a garbage can in which a young man’s body was twisted like a corkscrew. I asked what had happened. He said he’d been murdered by fellow inmates at a prison and stuffed in there.

No, Brazil was not for amateurs.

Today, in the Brazil of the “Ms. Continuity” leader, President Dilma Rousseff, I’m not so sure. Certainly a lot of people suddenly fancy themselves as Brazil pros.

Com exceção da Receita Federal, demais órgãos intervenientes do comércio exterior estão pouco equipados

Hermeto Alcides Bermúdez,
CEO da Tito Global Trade Services

Por: Daniela Rocha

Com exceção da Receita Federal, demais órgãos intervenientes do comércio exterior estão pouco equipados

Com exceção da Receita Federal, os demais órgãos que são intervenientes das operações de comércio exterior no País não estão equipados adequadamente, seja em tecnologias ou número de fiscais. A avaliação é de Hermeto Alcides Bermúdez, CEO da Tito Global Trade Services, empresa que realiza gerenciamento de transporte, documentação e processos alfandegários.

O FABRICANTE NO DESPACHO ADUANEIRO

Por: HAROLDO GUEIROS


1. CONCEITO
O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação:fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem sinificado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, segundo o………………, devem constar do despacho aduaneiro, sob pena da multa de 1% ………………..

2. O FABRICANTE NO DESPACHO ADUANEIRO

2.1 – A FATURA COMERCIAL NÃO EXIGE

Durante anos os documentos obrigatórios para formulação do despacho estavam relacionados no Regulakento Aduaneiro no capítulo da fatura comercial. Hoje este capítulo ainda lista um rol de documentos, mas dentre eles não encontramos a necessidade de dados do fabricante, mas tão somente do plaís de origem, pais de aquisição de país de procedência. Embora este artigo comece por exigir dados do EXPORTADOR, este nem sempre é o fabricante. Portanto, na fatura comercial não há exigência do fornecimento de dados sobre o fabricante.

It May Not Seem Like A Good Thing …

It takes a lot of lip gloss. photo: KaurJmeb

By kekepana.com/blog

… but one of the best things to happen to American business in international trade was the Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Of course, Avon Products might disagree. The U.S. Department of Justice is currently investigating Avon for expenses in China that even the company says may have been “improperly incurred.” Avon is assisting Justice with the investigation, which has already cost the cosmetics firm more than $100 million and the jobs of several former employees.

Justice has stepped up its enforcement of the FCPA in recent years. The Act, broadly, outlaws under-the-table payments to foreign officials for favorable decisions of treatment on contracts. That statement way oversimplifies things – and FCPA has an exemption for payments such as greasing the wheels to move a perishable cargo out of the hot sun at a tropical port. But if you make a payment to win a contract, you can assume your company will be in Justice’s sights. For Justice, it is a matter of doing their job, plus it helps that enforcing the FCPA has turned into a reliable revenue source. Justice has collected nearly $2 billion in fines in 2009 and 2010. Profitable targets in the past few years include such behemoths as Johnson & Johnson, Tyson Foods, Chevron, Kellogg Brown & Root, Siemens and Daimler.

Saiba colocar sua empresa no mundo

Por: Ógui / Especial para o Terra

Preparação e financiamento facilitam internacionalização

O estabelecimento de relações de comércio exterior mais dinâmicas e integradas ao mercado mundial aumenta a competitividade do Brasil em escala global e são instrumentos para a elevação da produtividade e eficiência das empresas brasileiras, fortalecendo também o mercado interno. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam que, em 2010, o comércio exterior brasileiro registrou corrente de comércio recorde de US$ 383,6 bilhões, com ampliação de 36,6% sobre 2009, quando atingiu 280,7 bilhões. As exportações encerraram o período com valor recorde de US$ 201,9 bilhões, crescimento de 32% em relação a 2009.

Billionaires Team Up to Back Carrefour in Brazil Retail Deal

By: Bloomberg News

An alliance between two Brazilian billionaires and their nation’s government may help Carrefour SA fend off competition from Casino Guichard-Perrachon SA in the world’s second-biggest emerging market.

Andre Esteves, the 42-year-old chief executive officer of Banco BTG Pactual SA, and Cia. Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar Chairman Abilio Diniz, 74, are proposing to merge Carrefour’s Brazil assets with the local retailer. The deal, backed by an injection of as much as 2 billion euros ($2.9 billion) from a Brazilian state bank, may prevail over a 2005 accord that would give Casino control of Pao de Acucar in 2012.

Mais de 13 milhões de pessoas subiram de classe econômica nos últimos 21 meses, mostra FGV

Por: Elaine Patricia Cruz / Agência Brasil

São Paulo – Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo Os Emergentes dos Emergentes, divulgado hoje (27), em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas.

Segundo Marcelo Neri, coordenador do estudo, o dado revela uma “transformação de grande magnitude” que está acontecendo no país. Isso se deve, segundo ele, principalmente porque a renda do brasileiro vem crescendo desde o fim de 2003 e a desigualdade vem caindo há dez anos consecutivos. De acordo com ele, a mudança também ocorreu por causa da estabilidade econômica e o controle da inflação e, sobretudo, devido à educação.

Goldman Boosts Brazil Hiring, Sees Private-Equity Prospects

By: Bloomberg News

Goldman Sachs Group Inc. is increasing its Brazil workforce by about 20 percent this year to expand in an economy that’s growing more than twice as fast as the company’s home market.

The Brazilian unit, which raised headcount to about 300 from 200 last year, plans to invest during 2011 in research, asset management, private banking, sales, investment banking and trading, the group’s president, Valentino D. Carlotti, said in a video-conference interview last week from Goldman Sachs’s headquarters in New York.

Guerra Fiscal - ICMS - STF e STJ e decidem favoravelmente aos contribuintes permitindo a utilização integral de benefícios concedidos unilateralmente por Estados.

Por: Roberta Vieira Gemente / Fiscosoft 

Muito embora todos os Estados Brasileiros conheçam a previsão contida em Lei Complementar de que benefícios fiscais no âmbito de ICMS somente são legítimos se previamente acordados e cujos termos devem ser aceitos por todos, bem como devidamente normatizados por Convênios autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, este cenário não é observado a concessão de benefícios de forma unilateral por apenas um Estado é cenário bastante comum.

A título meramente exemplificativo podemos mencionar os benefícios concedidos pelos Estados do Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, dentre outros, os quais criam, de modo geral, uma redução na carga tributária local, mas também a possibilidade de utilização de créditos integrais quando de aquisições interestaduais.

Possibilidade de questionamento judicial da majoração da taxa de utilização do Siscomex

Por: Rogerio Zarattini Chebabi / Blog Direito Aduaneiro e Comércio exterior

Ao final do mês de maio de 2010, nos dias 23.05.2011 e 26.05.2011, foram publicados dois normativos que majoraram a Taxa de Utilização do Sistema Integrado do Comércio Exterior (SISCOMEX).

Esses normativos determinam que, para as empresas que efetuam operações de importação, serão devidos R$ 185,00, a título de taxa, por ato de registro de cada Declaração de Importação, bem como outros valores por adição.

Legislações anticorrupção ganham força globalmente e modificam estruturas de compliance nas empresas

Mona Clayton, sócia da PwC

Por: Daniela Rocha / AMCHAM

A tendência mundial de intensificação das legislações para combater práticas de corrupção, com aperto nas penalidades aos infratores, está levando as companhias em todo o globo a aperfeiçoarem suas estruturas decompliance, isto é, o conjunto de esforços para atuação em conformidade com leis e regulamentações inerentes às atividades, assim como elaboração e compromisso com códigos de ética e políticas de conduta internos. A avaliação é de  , sócia da PricewaterhouseCoopers (PwC), que participou do ‘Seminário Compliance’ promovido pela Amcham-São Paulo nesta terça-feira (21/06).

“Globalmente, estão surgindo mais legislações anticorrupção, com punições mais severas aos infratores, que passam por multas, prisão e chegam aos casos mais extremos de sentença de morte. As leis mudam nos diversos países, desde os desenvolvidos até os emergentes. É importante perceber que essas leis estão criando outro patamar decompliance por parte das companhias”, ressaltou Mona.

ICC seminar to help businesses face new Internet domain name endings

By:  International Chamber of Commerce

The ICC seminar aims to help participants face challenges presented by the new gTLD system

The ICC seminar aims to help participants face challenges presented by the new gTLD system

ICC seminar to help businesses face new Internet domain name endings

The International Chamber of Commerce (ICC) is responding to the new potentially paradigm-shifting change to the Internet domain system, announced this week, by organizing a seminar in Paris to help prepare business and legal professionals.

As part of the new system, which was adopted on Monday in Singapore by the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), Internet address names can be tagged at the end with almost any word in any language. This could result in companies paying for web addresses ending with their own brand name instead of “.com”.

O aumento da taxa Siscomex

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

Amplamente divulgado nos meios de Comércio Exterior foi o aumento em mais de 500% Taxa de Utilização do Sistema integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O fato ocorreu por meio da Portaria nº 257/2.011, de 20.05.2011, cuja publicação no DOU deu-se em 23.05.2011, impondo um reajuste à Taxa de Utilização do SISCOMEX que gerou grita do setor. A regulamentação da regra veio com a edição da IN/RFB nº 1.158/2.011, publicada no DOU em 26.05.2.011.

Saiba exportar bens e serviços via PROEX

O Programa de Financiamento às Exportações do governo federal
alavancou em 2010 exportações na ordem de 4 bilhões de dólares

Por: Ógui / Portal Terra

O governo federal oferece financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços em condições equivalentes às do mercado internacional por meio do PROEX – Programa de Financiamento às Exportações. O crédito é concedido exclusivamente pelo Banco do Brasil em duas modalidades de apoio, que, juntas, alavancaram exportações na ordem de US$ 4 bilhões em 2010.

O PROEX Financiamento dá crédito direto ao exportador brasileiro ou ao importador com recursos do Tesouro Nacional. No PROEX Equalização, o programa paga parte dos encargos financeiros da exportação financiada por instituição financeira no país ou no exterior, tornando-os equivalentes aos praticados no mercado internacional.

Melhora da classificação do Brasil é reconhecimento da consistência da política econômica

Por: Kelly Oliveira / Agência Brasil

A decisão da Moody's de elevar a classificação de risco do Brasil, anunciada hoje (20), é mais um reconhecimento por agências de rating da consistência da política econômica ao longo dos anos. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

Em nota divulgada pelo BC, Tombini também destaca a melhora dos fundamentos econômicos do país, “alcançada por meio das políticas de metas de inflação, câmbio flutuante, acúmulo de reservas internacionais, responsabilidade fiscal e solidez do sistema financeiro”.

Santos Brasil: País precisa reduzir tempo das cargas importadas nos terminais portuários

Caio Morel, diretor de Operações da Santos Brasil

Por: Daniela Rocha / Amcham

No caminho de maior competitividade, o Brasil precisa reduzir o tempo de permanência das cargas importadas nos terminais portuários, atualmente de 16 dias em média. É o que defende Caio Morel, diretor de Operações da Santos Brasil, maior operadora de contêineres do Pais, responsável pelos terminais de Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila Conde (PR) e por centros logísticos.

“Se conseguíssemos reduzir o tempo das importações nos portos para um patamar igual ao das exportações, de apenas cinco dias em média, teríamos um aumento da capacidade, no terminal de Santos, por exemplo, de 30%, o que é muito significativo”, ilustrou Morel, que participou nesta quarta-feira (15/06) do comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo.