Europa e Mercosul querem empresas no acordo bilateral

By Karina Nappi / DCI

SÃO PAULO - O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar, até março, no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial. Enquanto isso, empresários brasileiros terão a oportunidade de apresentar propostas para as negociações do futuro acordo comercial a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comércio exterior (Mdic).

A próxima rodada de discussões ocorrerá em Bruxelas, na Bélgica. O otimismo parte dos negociadores europeus, apesar das dificuldades em torno de um consenso sobre os subsídios e a redução de tarifas para alguns produtos. Por mais de dez anos, as negociações entre os dois blocos ficaram paradas.

"Vamos ter de liberalizar 90% do nosso comércio, para ser compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio. Portanto, fica o resto que temos que discutir como vamos fazer", afirmou o representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco.

Entre as maiores "sensibilidades" de cada bloco, Pacheco coloca, do lado europeu, a área agrícola, citando de forma diferenciada os setores de carnes e açúcar.

No Mercosul, o setor industrial é a mais sensível a uma abertura ao livre comércio com a UE.

Dentre as propostas estará a da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) que quer criar um mecanismo para "forçar" o frigorífico a remunerar o pecuarista pelos animais destinados à União Europeia. A proposta segue o modelo adotado por Mato Grosso do Sul, onde o pecuarista tem a possibilidade de não informar se o animal faz ou não parte de uma fazenda habilitada para o mercado europeu.

No ano passado, os europeus fizeram exigências adicionais ao Mercosul. Uma das exigências dos europeus para o Mercosul era que para exportar para a União Europeia fosse elevada a abertura na indústria para quase 100%. A recomendação sugeria ainda a inclusão do transporte marítimo no setor de serviços egarantias de proteção na área de propriedade intelectual.

Segundo os negociadores do Mercosul, a União Europeia tende a melhorar a oferta agrícola. A expectativa é que o número de cotas que limitam as vendas do Mercosul, sem tarifa no bloco, seja reduzido.

No ano passado, as negociações retiraram essa condição para grãos, etanol e lácteos, mas mantiveram para carne bovina, de frango e alho.

"Dentre as principais solicitações dos empresários do setor estão o aumento da cota de importação e a diminuição das tarifas para o setor agropecuário, como: carnes bovina, suína e de frango, lácteos, café solúvel, sucos de frutas, etanol álcool anidro e açúcar", ponderou o presidente da Associação das empresas de comércio internacional, Paulo Camurugi.

Ele complementou ao dizer que as sugestões dos empresários serão ouvidas, "pois o Mercosul, liderado pelo Brasil, conta hoje, com um acréscimo importante de qualidades e atributos no cenário internacional. Além de ter somado muitas conquistas que outros blocos já reconheceram".

Etanol

Dentre as negociações dos blocos está o fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus. Pacheco, disse que até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

Segundo o embaixador, com esta a medida o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o País para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

"Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar importar."

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa.

"O Brasil ainda tem de pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul", alertou o embaixador.

Euro

Além desta reunião a União Europeia prepara novas medidas para proteger a moeda única europeia, o Euro, numa altura em que Portugal se encontra mais vulnerável do que nunca face à pressão dos mercados.

De acordo com várias fontes comunitárias, a Comissão Europeia prepara-se para propor aos ministros das Finanças da zona euro, para impor algumas medidas destinadas a reforçar a credibilidade do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, que dispõe de 440 mil milhões de euros e que pode mobilizar até 750 mil milhões para acudir a países em dificuldades, como já aconteceu com a Irlanda.