GOVERNO OPTA POR DIFICULTAR A IMPORTAÇÃO DE MAIS 17 PRODUTOS

Por: Renato Jayme  TAKELOG/UNIMASTER / Direito Aduaneiro e Comércio Exterior - BLOG

Depois de dificultar a importação de veículos, o governo Dilma cassou a licença automática para a importação de 17 produtos. Os produtos estão sob investigação no Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A ação afeta 20 países. A decisão vai reduzir a entrada de produtos siderúrgicos, papel revestido (usado na indústria gráfica), vidro plano e insumos para a indústria química. Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o impacto da decisão não pode ser medido agora, mas o aumento de preços internos pode ser uma conseqüência.

Sendo assim, passaram a exigir a Licença de importação, prévia ao embarque, desde 16/05/2011 os papeis classificados nos NCM´s 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.22.90. Desta forma, deve-se ficar atento, pois no caso algum pedido destes papeis deverá ser solicitado o Licenciamento de importação previamente ao embarque, uma vez que no caso do embarque da mercadoria sem o Licenciamento de importação devidamente DEFERIDO estará sujeito a Multa de 30% sobre o valor aduaneiro conforme Art. 706 do DECRETO 6.769/2009, com valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 5.000,00.

Armadores brasileiros pedem a Dilma diminuição dos encargo

Por Sérgio Matto / exportnews.com.br

O diretor do Sindicato dos Armadores (Syndarma), Roberto Galli, confia na aprovação, pelo governo de modernização do Registro Especial Brasileiro, ou Novo REB, que está em exame na Casa Civil. Com o Novo REB, os custos poderão cair – seja por subsídios, isenções ou outra forma aprovada pelo governo – e, pouco a pouco, as empresas brasileiras poderiam voltar a portos internacionais. No momento, o Brasil convive com um déficit de fretes que chegou a US$ 16 bilhões em 2010.

Primeiro-ministro da China chama Brasil de amigo e diz que país é parceiro estratégico

Renata Giraldi / Agência Brasil

Brasília - A pouco mais de um mês da visita da presidenta Dilma Rousseff à China, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse hoje (3) que o Brasil é um parceiro estratégico e que o objetivo é ampliar as parcerias entre chineses e brasileiros nas áreas de comércio, ciência e tecnologia e cultura. Jiabao conversou com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que está em Pequim preparando a viagem de Dilma.

Patriota chega à China para organizar visita de Dilma em abril

Por Renata Giraldi / Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca hoje (2) em Pequim para negociar a visita da presidenta Dilma Rousseff à China nos dias 13, 14 e 15 de abril. Será a primeira viagem da presidenta fora do Continente Sul-Americano.

Por enquanto, Dilma visitou apenas a Argentina, no último dia 31. Na China, a ideia é negociar a ampliação da venda da produção brasileira, atendendo aos apelos do empresariado nacional.

Dilma entrega credenciais a quatro novos embaixadores

Por Pedro Peduzzi / Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff faz a entrega, em cerimônia fechada, das credenciais a quatro novos embaixadores: Sudaryomo Hartosudarmo, da Indonésia; Victor Monge Chacón, de Costa Rica; Jamal Khokhar, do Canadá; e Akira Miwa, do Japão. Com isso, eles começam oficialmente a atuar como embaixadores de seus países no Brasil.

Às 11 horas, ela se reunirá com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e à tarde com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. As pautas não foram divulgadas para a imprensa.