quinta-feira, 19 de maio de 2011

AEB cobra política firme para o comércio exterior

Por: Sérgio Barreto Motta / www.monitormercantil.com.br

Em sua palestra no XXIII Fórum Nacional, realizado no BNDES sob o comando do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, fez um análise crítica do sucesso do Brasil nos últimos anos. O título de sua exposição aponta que o país é um "exportador de peso", de forma irônica à substituição de itens elaborados por produtos primários, como soja e o - bem pesado - minério de ferro. De 2000 a 2010, a presença dos itens primários na exportação brasileira pulou de 192 milhões de toneladas para 424 milhões. Em 2010, o total das exportações foi de 520 milhões de toneladas, o que releva a expressão dos produtos primários.


Uma análise histórica, poucas vezes vista, mostrou que, em 1966, os produtos primários representaram 86% do valor das exportações e os manufaturados, apenas 8,6%. O nível mais baixo de participação dos produtos primários ocorreu no ano 2000, quando esses itens significaram apenas 20% das vendas externas brasileiras. Em 2011, os básicos subiram para 46,5% das exportações. Com relação aos manufaturados, a presença mais significante foi no ano 2000, com 59,1% do total. Em 2011, os manufaturados se limitaram a 37,4%. Há, portanto uma perda de qualidade nas vendas externas.

De acordo com José Augusto de Castro, as perspectivas do agronegócio brasileiro são fulgurantes. Lembrou que China e Índia têm mais de 1 bilhão de habitantes cada e o Brasil ainda menos de 200 milhões. China e Índia não têm área para expandir agricultura e seu crescimento econômico estimula celeiros, como o Brasil. A densidade demográfica é de 137 habitantes por quilômetro quadrado na China e de 337 habitantes na Índia, contra 22 no Brasil. Índia e China, portanto, não dispõem de novas áreas para plantio. Destacou que a China tem uma política cambial definida e igualmente uma linha reta no comércio exterior. Já o Brasil continua a ser mais "comprado" do que vendedor. José Augusto acentuou:

- Nosso país tem atuação passiva na exportação de commodities, sem procurar exercer controle sobre seus preços e resultados. A expansão dos últimos anos é resultado do crescimento mundial, e não de iniciativas nacionais.

E prosseguiu: "O Ministério da Fazenda tem o poder de legislar, mas não tem a missão de administrar o comércio exterior. Já o Ministério do Desenvolvimento tem a função de administrar, mas sem poder legislar sobre a atividade. Um exemplo claro desse impasse é a dificuldade em se criar um banco de apoio à exportação, o tão sonhado eximbank brasileiro. Há 16 órgãos atuando sobre o comércio exterior, o que faz com que a política governamental não seja integrada, mas a soma de políticas isoladas de comércio, emanadas de cada pasta."

Destacou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), deveria ter sido criada por lei e não apenas decreto, o que reduz sua eficácia. Citou que as pastas de Transportes e Portos não têm assento no Camex, ao contrário do que ocorre com Planejamento e Desenvolvimento Agrário. Entre as soluções sugeridas pela AEB para melhorar o comércio exterior estão: redução do custo logístico, eliminando-se, principalmente, o "fantasma" do apagão logístico; desenvolvimento de agressiva política de inovação tecnológica; reforma trabalhista e previdenciária, redução da carga tributária e do custo financeiro; dar-se apoio à desburocratização; aceleração de reformas para reduzir o risco de desnacionalização e evitar risco de desindustrialização; o Brasil deve aproveitar o bom cenário internacional para fazer reformas e criar política unificada de comércio externo.

Sobre a distorção cambial, afirma José Augusto de Castro não ser causa, mas efeito, embora relevante sobre os itens industriais. Segundo Castro, o Brasil deve integrar - sua política de comércio exterior - sob pena de entregar seu comércio exterior.

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