Espanha nega origem de surto e ameaça recorrer à OMC

Por: Agência Estado

A Espanha negou veementemente hoje que os pepinos exportados pelo país tenham provocado o surto de contaminação com a bactéria Escherichia coli (E.coli) na Europa. Pelo menos 12 pessoas morreram na Alemanha. Autoridades espanholas afirmaram que vão recorrer à União Europeia (UE) e eventualmente à Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos "enormes danos" que as acusações provocarão em sua indústria. Produtores da Espanha disseram que vão perder milhões de euros no comércio internacional, depois de autoridades da Alemanha terem relatado que vestígios da bactéria foram encontrados na semana passada em pepinos orgânicos produzidos no sul da Espanha.

TRIBUTO E DIREITO: Criar tributo aumenta insegurança jurídica

TRIBUTO E DIREITO: Criar tributo aumenta insegurança jurídica: "Fonte: Conjur POR RAUL HAIDAR Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais em..."

Livro mostra evolução da arbitragem comercial

POR: WWW.CONJUR.COM.BR / ROBSON PEREIRA

A arbitragem como forma de superar situações de litígios não é nova. Mas foi somente nos últimos 15 anos, primeiro com a edição da Lei 9.307, em 1996, e depois com a ratificação da Convenção de Nova Iorque, em 2002, que a alternativa consolidou-se no Brasil como espaço de suma importância para a solução de conflitos, principalmente nas áreas cível, empresarial e financeira. A nova lei reformulou o instituto, concedeu força vinculante à cláusula compromissória e equiparou a sentença arbitral à sentença judicial. Já a ratificação da convenção, além de ampliar a credibilidade do país nos fóruns internacionais, deu às empresas tranquilidade para atuar no mercado multinacional.

Quebra do sigilo bancário: Só com ordem judicial! - STF muda entendimento

Por: Felippe Alexandre Ramos Breda

Questão pontual é a quebra do sigilo bancário pela administração pública.

Tudo por conta do art. 6º, da Lei complementar n. 105/01, do Dec. 3.724/2001, e Lei n. 10.174/01.

É de se ressaltar que a Lei n. 10.174/01 alterou a primitiva Lei n. 9.311/96 (CPMF), passando a permitir o que antes era vedado expressamente, i.e., a utilização das informações decorrentes do cruzamento entre os dados da CPMF e as declarações de renda para a constituição de outros tributos que não a CPMF.

O artigo 11, parágrafo 3º, da Lei nº 9.311/96, que instituiu a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, tinha a seguinte redação:

Art. 11. Compete à Secretaria da Receita Federal a administração da contribuição, incluídas as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação. (.) parágrafo 3º - A Secretaria da Receita Federal resguardará, na forma da legislação aplicada à matéria, o sigilo das informações prestadas, vedada sua utilização para constituição do crédito tributário relativo a outras contribuições ou impostos. (g.n.)

Ministério encerra investigação de dumping contra 4 países

Por: Folha Online

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) decidiu encerrar as investigações de dumping em produtos importados de México, Taiwan, Turquia e Coreia do Norte. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira no DOU (Diário Oficial da União).

Em agosto do ano passado, a Usiminas --empresa de siderurgia-- pediu ao ministério que investigasse se o Brasil importava laminados planos de baixo carbono e baixa liga muito abaixo de seu valor justo.

Após investigações, ficou comprovado que os quatro países não estavam realizando essa prática, pois os volumes de importação foram inferiores a 3% do total nas compras brasileiras individuais e nas coletivas foram de apenas 4,6% do total importado

LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS NA IMPORTAÇÃO SEM PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PECUNIÁRIA

Por: IVANDRO ANTONIOLLI /Blog Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA

Ainda discute-se em algumas jurisdições a possibilidade ou não de concessão de liminar em Mandado de Segurança para liberação de mercadorias apreendidas ou retidas pela Receita Federal do Brasil quando de sua importação. Ainda que o MPF e a própria Receita Federal do Brasil não vislumbram tal possibilidade com o advento da Lei, tanto a Justiça Federal de primeiro grau quanto o Tribunal Federal Regional da 4ª Região vem adotando entendimento contrário.

GOVERNO OPTA POR DIFICULTAR A IMPORTAÇÃO DE MAIS 17 PRODUTOS

Por: Renato Jayme  TAKELOG/UNIMASTER / Direito Aduaneiro e Comércio Exterior - BLOG

Depois de dificultar a importação de veículos, o governo Dilma cassou a licença automática para a importação de 17 produtos. Os produtos estão sob investigação no Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A ação afeta 20 países. A decisão vai reduzir a entrada de produtos siderúrgicos, papel revestido (usado na indústria gráfica), vidro plano e insumos para a indústria química. Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o impacto da decisão não pode ser medido agora, mas o aumento de preços internos pode ser uma conseqüência.

Sendo assim, passaram a exigir a Licença de importação, prévia ao embarque, desde 16/05/2011 os papeis classificados nos NCM´s 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.22.90. Desta forma, deve-se ficar atento, pois no caso algum pedido destes papeis deverá ser solicitado o Licenciamento de importação previamente ao embarque, uma vez que no caso do embarque da mercadoria sem o Licenciamento de importação devidamente DEFERIDO estará sujeito a Multa de 30% sobre o valor aduaneiro conforme Art. 706 do DECRETO 6.769/2009, com valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 5.000,00.

Buying From Bermuda!

By: kekepana.com

Still working my way through Commerce’s new report on U.S. services trade. If you were with me yesterday, you have a sense of what services America buys and the services that we successfully export. What might surprise you is that the United States has a trade surplus for services with almost any country you can think of. Our biggest surplus is with Canada, but we also sell more than we buy with Japan, Ireland, Brazil, the United Kingdom, Mexico and even the current bogeyman of trade, China.

Who do we buy and sell services with?

Who do we have a deficit with? India is not too surprising, given all those computer services we buy from them. But our biggest deficit of all? Bermuda! Who knew that Bermuda was a major trading partner? But most of the re-insurance that our insurance companies buy from overseas comes from Bermuda companies. Who knew? Other big re-insurers include Switzerland, Caribbean nations, Ireland, Germany and the United Kingdom.

EUA removem impostos de aço laminado a quente do Brasil

Por: Reuters

WASHINGTON  - Uma comissão comercial dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira pela remoção de impostos sobre o aço laminado a quente proveniente do Brasil e do Japão, em uma rara vitória de empresas norte-americanas que consomem aço em seu processo produtivo.

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês), em uma decisão de 4 votos contra 2, afirmou que é improvável que as produtores de aço dos EUA sejam prejudicadas pela remoção de impostos sobre as importações dos dois países.

Couro de Roraima é exportado para Europa e Ásia

Por: www.bvnews.com.br

Mais um produto do estado entra na lista de mercadorias tipo exportação. O couro produzido pelo Matadouro Frigorífico de Roraima (Mafir) está sendo vendido em larga escala para o mercado de São Paulo e exportado para Espanha, Itália, Bélgica e China.

De acordo com dados divulgados pela Coordenadoria-Geral de Estudos Econômicos e Sociais, da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), com base em informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em janeiro deste ano, a exportação do couro correspondeu a 20,9% do total de exportações do Estado.

AEB cobra política firme para o comércio exterior

Por: Sérgio Barreto Motta / www.monitormercantil.com.br

Em sua palestra no XXIII Fórum Nacional, realizado no BNDES sob o comando do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, fez um análise crítica do sucesso do Brasil nos últimos anos. O título de sua exposição aponta que o país é um "exportador de peso", de forma irônica à substituição de itens elaborados por produtos primários, como soja e o - bem pesado - minério de ferro. De 2000 a 2010, a presença dos itens primários na exportação brasileira pulou de 192 milhões de toneladas para 424 milhões. Em 2010, o total das exportações foi de 520 milhões de toneladas, o que releva a expressão dos produtos primários.

Who Said Selling In China Was Easy?

Barbie couldn't make it.
Photo: CarrieBee

By: kekepana.com/blog

Barbie couldn't make it. Photo: CarrieBA couple days back, the Washington Post ranan article about how tough things can be for American retail stores trying to catch on in China. There are some great lessons in the article, which focuses on the demise of Shanghai’s Barbie Store and cutbacks in China plans by Home Depot and Best Buy. To be fair, the article also talks about what other retailers, such as KFC and Walmart, are doing right.

Even more interesting, however, are comments from my friend Mike Sacharski, CEO of Pacific Enterprise Capital. Mike spent 27 years living and working in China – and I am still indebted to him for the Sunday he sacrificed to give me an inside look at Beijing’s empty and not-so-empty shopping malls and then a taste of the overrun auto dealerships. Mike has an expert’s view of retailing in China and the hazards faced by newcomers. Here’s a selection of what he has to say:

Como vamos viver em 24 meses?

Por: A Tribuna / CECIEx

O questionamento parte do coordenador do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, José Candido Senna. A preocupação dele é reflexo das reuniões com o grupo formado por exportadores e importadores de cargas de todo o estado.

Os 24 meses de que ele fala é o tempo necessário para a entrada em operação dos terminais para contêiner da BTP e da Embraport ­ pelo menos, segundo a estimativa atual. Até que estas instalações comecem a movimentar cargas, o Porto vai aproximando os números de capacidade e movimentação.

Em seu questionamento, Senna se refere ao cenário atual da movimentação de contêineres no Porto de Santos. Para ele, a situação pode ser comparada a um copo d'água prestes a transbordar. "Os dados de movimentação apresentados pela Codesp são louváveis, mas devemos palmas ao desenvolvimento econômico que o Brasil vem atravessando", declarou.

Sobem as barreiras para o Brasil exportar

Por: Karina Nappi / DCI

São Paulo - Apesar das projeções de um superávit comercial melhor que o esperado ao fim do ano passado, o Brasil tem alguns desafios a enfrentar para evitar um déficit nos próximos três anos. Hoje a União Europeia anuncia uma proposta para acabar com os privilégios comerciais concedidos ao Brasil, antes considerado um país subdesenvolvido. Agora que o País está perto de se tornar a quinta maior economia do planeta, os europeus acreditam que o benefício não faz mais sentido.

Exportação de gado vivo registra ritmo menor e cai 32% no quadrimestre

Por: Folha de São Paulo / KARLA DOMINGUES

As exportações brasileiras de gado vivo continuam perdendo ritmo neste ano em relação ao recorde do ano passado. Em abril, 29,9 mil animais saíram do país, número 41% inferior ao de igual período de 2010.

Os dados são da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), que registra a saída de 133,5 mil animais de janeiro a abril, bem abaixo dos 197,3 mil do primeiro quadrimestre de 2010.

Apesar da queda no volume de animais exportados no ano, as receitas obtidas pelo setor continuam elevadas devido aos bons preços da carne praticados no mercado internacional.

Keepin’ Those Poor Countries Poor

Por: kekepana.com/blog

Congress went home for Christmas without renewing a vital piece of legislation for America’s economic development policies: the Generalized System of Preferences, or GSP. Here we are in May and they still haven’t taken any action. For those of you not in the import business, GSP offers low or zero customs duties to developing countries to assist in their economic advancement. It is a low-cost alternative to traditional foreign aid – and has none of the problems of ensuring that our aid dollars actually get spent the way we think they will. Economists prize efficiency, and GSP is an efficient way to spark economic development without the middlemen. But it is being held up because a single senator wants to protect a single company.

If you don't like GSP, why are you here?

The usual objection to GSP is that goods from poor countries will compete with poor producers in somebody’s Congressional district. Or that competition from, say, Bhutan will hurt American union members. There is virtually no recognition that imports from such countries support many of our local retailers (you know, the guy who lives down the street) or that most of what comes in under GSP consists of inputs used by American manufacturers who employ American union members. We just don’t bother to think such things through. Ending GSP (or the moral equivalent: allowing to lapse, as Congress has done), is a politician’s way of telling the American public that Congress doesn’t want our citizens to have the freedom to choose what products they buy, and that Congress isn’t very serious about creating jobs unless it is in staid manufacturing industries that are on their way out anyway.

Missão “Grandes Eventos Esportivos” traz empresas italianas ao Brasil

Por: www.exportnews.com.br

Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Econômico e do Ministério das Relações Exteriores da Itália, o ICE – Instituto Italiano para o Comércio Exterior, em colaboração com a Confindustria – Confederação Nacional da Indústria Italiana, organiza nos dias 16 e 18 de maio de 2011 a Missão Empresarial Brasil-Itália “Grandes Eventos Esportivos”, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As inscrições são limitadas e gratuitas podendo ser feitas pelo site www.italiamissaoesportiva.com.br.

Amcham prepara missão empresarial aos EUA com foco em compras de organizações multilaterais e de ajuda humanitária

Por: www.amcham.com.br

A Amcham está organizando uma missão empresarial aos Estados Unidos voltada às compras de organizações multilaterais e agências de ajuda humanitária que atuam em áreas de conflitos ou atingidas por desastres naturais. A iniciativa é uma parceria entre a entidade e a Embaixada do Brasil em Washington. As iscrições vão até o dia 13/05 (sexta-feira).

MDIC abre inscrições para Seminário de Operações de Comércio Exterior

Por: www.exportnews.com.br

Estão abertas as incrições para o terceiro Seminário de Operações de Comércio Exterior deste ano, que será realizado no dia 24 de maio. As palestras serão sobre os temas: Cotas – Informações Gerais; Licenças de Importação – Sistemática para aprovação de Licenças de Importação de máquinas e equipamentos novos e usados; Drawback Integrado nas Modalidades Suspensão e Isenção; e Novoex – Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial.

MDIC lançará portal de facilitação de comércio exterior no segundo semestre

Por Por: Daniela Rocha / Amcham

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançará a primeira versão do portal de facilitação de comércio exterior, ainda sem nome oficial definido, no segundo semestre deste ano. A ferramenta concentrará informações sobre normas e procedimentos ditados pelos órgãos governamentais intervenientes das operações de exportação e importação.

Setor privado pede desoneração para melhorar competitividade das empresas

Por: www.exportnews.com.br

Na primeira reunião do ano do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada na última segunda-feira (2/5), em São Paulo, os membros do Conselho apresentaram sugestões de medidas para diminuir a carga tributária sobre as empresas.

Entre as propostas, destacam-se a redução dos encargos sociais incidentes sobre a mão-de-obra (parcela dedicada à exportação); a revisão da tributação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre lucros no exterior; a revisão da tributação sobre remessas ao exterior para o pagamento de serviços e outras atividades vinculadas às exportações; e a exclusão das receitas de exportação (até R$ 2,4 milhões anuais) do limite de enquadramento no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para dar forma a essas medidas, serão criados em breve grupos de trabalho com a participação de técnicos da Camex e especialistas indicados pelo Conex.

More “Scientific” Trade Barriers

By: www.kekepana.com/blog

Western Electric 500 - too long
for Japanese faces?

I received an hilarious response to last week’s post about Japan’s history of “scientific” barriers to trade (and why Tokyo’s irritation at recent “scientific” bans on Japanese products is so ironic).

Tom Moore, a good friend who runs a Hawaii-based telecom equipment company called Tropical Telcom, has a long history in Asia and knows Japan well. In the early 1970s, Tom was working for Northern Telecom and was part of Nortel’s team trying to sell phones to Japan’s Nippon Telephone & Telegraph (NTT). [Tom and I didn't yet know each other, but I worked at the time on Washington's negotiations with Tokyo to get NTT to open up its procurements.]

ICMS a recuperar cresce junto com o aumento das exportações

Por: Valor Econômico/Marta Watanabe

Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.

ABIMEI defende meios de produção importados em Brasília

www.revistafator.com.b

Associação que representa os importadores de máquinas e equipamentos industriais é recebida em audiência na Secretaria de Comércio Exterior, do Mdic, e na diretoria de Operações da CNI .

O presidente da ABIMEI (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais) Ennio Crispino, e o diretor Daniel Dias de Carvalho, estiveram em Brasília, na última quarta-feira, 27 de abril, onde foram recebidos pela Secretária de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Lacerda Prazeres, e pelo diretor de Operações de Comércio Exterior daquela Secretaria, Albertino Antonio da Costa Filho. Em encontro separado, estiveram também com o diretor de Operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. Em ambas as reuniões, os representantes da ABIMEI reforçaram a importância das máquinas-ferramenta e equipamentos industriais importados para o crescimento e aumento da competitividade do Brasil e se colocaram à disposição para colaborar com o Grupo de Aceleração da Competitividade (GAC) na elaboração da lista de produtos que passarão por critérios mais rigorosos de importação. “O Governo compreende que não adiantará impor barreiras de importação às máquinas, porque o problema está na importação de componentes e peças já manufaturados”, diz Crispino.

Por uma infraestrutura logística mais ágil

Por: portosenavios.com.br

Já não é mais novidade para ninguém que as graves deficiências de infraestrutura minam a competitividade de nossas empresas e criam um lastro que compromete o nosso desenvolvimento. O que é novo, e acaba de ser divulgado pela Fundação Dom Cabal, é que, se o país destinasse mais recursos para melhorar a sua esgotada infraestrutura logística, subiria, em menos de uma década, seis posições no ranking mundial da competitividade.

FTA Tariff Tool

By: www.blogger.com

Quick, what's the tariff
on furniture in Chile?

The U.S. Government has launched a new on-line tool that will be welcome news to many exporters and importers. Announced last Wednesday, the FTA Tariff Tool provides easy access to tariff rates and much other information for exports and imports under the 17 free trade agreements the United States has signed and implemented. It also gives you information about the tariffs your products are likely to face (or no longer will face) under the three FTAs still in limbo in Washington: South Korea, Panama and Colombia. For instance, I checked on duties for file cabinets in South Korea and the tool tells me that those duties will go to zero immediately when the U.S.-Korea FTA is implemented. Other duties may take several years to come down, depending on what was negotiated. But the tool shows you when they will come down, how quickly, and what they will be in each year of the agreement. Good info.

In case you haven’t memorized the list, the countries with which the United States presently has free trade agreements are Australia, Bahrain, Canada, Chile, Costa Rica, Dominican Republic, El Salvador, Guatemala, Honduras, Israel, Jordan, Mexico, Morocco, Nicaragua, Oman, Peru and Singapore. For each of these, the FTA Tariff Tool can also show you how trade in your industry has changed with these markets since the advent of the FTA. For example, Chile had a 6% customs duty on furniture before we negotiated our FTA with the Andean nation. U.S. furniture exporters sold $10,592,601 to Chilean customers in 2006. Our furniture exports to Chile, which now enter duty-free, grew to $25,157,386 by 2010. A 137% increase for an industry that many Americans think is dead and gone to China. Not too shabby!

Check out your products in the FTA Tariff Tool. But be careful. You may find yourself hungry for more free trade agreements – something that may surprise your local congressman.

I just hope the FTA Tariff Tool is expanded soon to cover all of our non-FTA markets. Great tool for business.