Com exceção da Receita Federal, demais órgãos intervenientes do comércio exterior estão pouco equipados

Hermeto Alcides Bermúdez,
CEO da Tito Global Trade Services

Por: Daniela Rocha

Com exceção da Receita Federal, demais órgãos intervenientes do comércio exterior estão pouco equipados

Com exceção da Receita Federal, os demais órgãos que são intervenientes das operações de comércio exterior no País não estão equipados adequadamente, seja em tecnologias ou número de fiscais. A avaliação é de Hermeto Alcides Bermúdez, CEO da Tito Global Trade Services, empresa que realiza gerenciamento de transporte, documentação e processos alfandegários.

Segundo ele, essa defasagem no aparelhamento é o que impede a maior interlocução e a oferta de serviços mais ágeis.

Bermúdez participou na última quinta-feira (26/05) do Café de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo, quando foi divulgada a pesquisa “O Cenário do Comércio Exterior Brasileiro”, realizada pela Amcham junto a uma amostra de 103 empresas de variados portes que fazem parte da cadeia de comércio exterior ou são impactadas por essas transações. No final do evento, o executivo concedeu a seguinte entrevista ao site da Amcham:

Amcham: A pesquisa conduzida pela Amcham detectou que o gargalo da infraestrutura é uma das maiores preocupações das empresas que fazem parte da cadeia de comércio exterior. Quais as suas considerações sobre esse resultado?

Hermeto Bermúdez: Em curto e médio prazos, é difícil termos alguma solução; já no longo, sim, isto é, mais portos e mais estradas, principalmente. Com mais portos no Norte e Nordeste do País, será possível aliviar os portos do Sul e Sudeste, que estão sobrecarregados. Nossa previsão é de que, a partir de agosto, haja um caos no escoamento da safra agrícola nos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande. Na área de portos, acredito que a política deve ser de menos governo e mais participação da iniciativa privada.

Amcham: Os tributos são o segundo aspecto de redução da competitividade do comércio exterior, especialmente das exportações brasileiras, conforme o levantamento da entidade...

Hermeto Bermúdez: O que a pesquisa da Amcham refletiu bem é uma incidência de tributação interna no produto que é exportado e que precisa ser desonerado - ou, ao menos, que os créditos sejam devolvidos rapidamente.

Amcham: A burocracia aduaneira também figura em terceiro lugar na lista de problemas enfrentados. Por que no Brasil os procedimentos são tão complexos?

Hermeto Bermúdez: Todo País tem a burocracia que quer, ela é decorrente de setores que desejam ser protegidos. Assim, se criam mais licenciamentos, mais documentos e taxas.

Amcham: Mas está havendo maior diálogo entre os órgãos públicos que são intervenientes do comércio exterior?

Hermeto Bermúdez: Há vigilância da entrada e saída de mercadorias do País pela Receita Federal, mas, no processo de controle, há participação de outros órgãos. Por exemplo, no caso dos medicamentos, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) tem de emitir um certificado e, se determinado produto é de origem animal, o Ministério da Agricultura precisa intervir. O problema é que a Anvisa e o Ministério da Agricultura não se aparelharam tanto quanto a Receita Federal, então há defasagens de tecnologias, sistemas e, principalmente, falta gente. São necessários mais fiscais para atender a demanda.

Amcham: Na sua análise, porque o câmbio apareceu somente em sexto lugar na pesquisa como fator limitador?

Hermeto Bermúdez: É porque, de fato, não há muito o que fazer. O Brasil tem muita divisa estrangeira entrando e o real fica muito valorizado. É um dado macroeconômico de difícil de solução, tanto que os ministérios do Planejamento e da Fazenda não sabem muito o que fazer. Acredito que a questão do câmbio não apareceu muito no levantamento porque o real está em patamar elevado, mas, de certa forma, estável. Câmbio ruim para operação de comércio internacional é câmbio instável. Hoje, sobressaem-se outras questões para a redução do custo que comprometem a produtividade, como a melhoria da infraestrutura.