segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

INCOTERMS ® 2010 ARE ALREADY ON COURSE / OS INCOTERMS 2010® JÁ ESTÃO VALENDO



By Paulo Camurugi

Incoterms 2010 ®, launched in September 2010, are already on course since January 1. Incoterms (International Commercial Terms) are terms of international sales and were published in 1936 by the ICC - International Chamber of Commerce, a Paris-based organization that works to promote and assist international trade.

Incoterms are used as pre-established contractual clauses in purchase and sale of fungible goods, where both parties define the division of labor, cost and risk.

Updates are made regularly on Incoterms. The latter were made in 1980, 1990 and 2000. Updates are necessary due to technological developments and changes in global infrastructure, which affect the daily operations of foreign trade. Since the last review in 2000, much has changed in international trade and the current revision took care of issues like the evolution of cargo security and the need to replace paper documents by electronic.
The changes were important and significant because it altered the wording of contracts of sale in international trade. The most noticeable changes were the reduction from 13 to 11 terms and the creation of two new terms DAT (Delivered at Terminal) and DAP (Delivered at Place), which substituted the words DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivered Ex Ship) DEQ (Delivered Ex Quay) and DDU (Delivered Duty Unpaid), making them more objective.

In DAT, the goods can be delivered to a port terminal or a terminal outside the port. In DAP, the goods can be delivered to port, still on the ship, without being landed (in this case, as its predecessor DES), or elsewhere, such as DAF and DDU.

In contrast to the last four classes, E, F, C and D, now are only organized into two major groups: (EXW, FCA, CPT, CIP, DAP, DAP and DDP), which can be used for any mode transportation, and (FAS, FOB, CFR and CIF), used only for sea or inland waterway traffic.

Another change was in relation to the FOB, CFR and CIF, as the delivery of the goods is no longer on the railing of the ship, i.e. in the airspace of the ship, to be delivered on board. Incoterms 2010 can also be used for application in both the domestic and international contracts.

It is important to know well the Incoterms, for they are an indispensable tool not only for those who sell and buy in international trade but also for all those working in this segment. They help to avoid misunderstandings and to simplify the preparation of contracts.

Os Incoterms 2010®, lançados em setembro de 2010, já estão valendo desde o dia 1 de janeiro. Incoterms (International Commercial Terms) são termos de vendas internacionais e foram publicados em 1936 pela ICC - International Chamber of Commerce, uma organização sediada em Paris que trabalha para promover e assessorar o comércio internacional.

Os Incoterms são utilizados como cláusulas contratuais estabelecidas previamente nos contratos de compra e venda de mercadorias fungíveis, onde ambas as partes definem a divisão de tarefas, de custos e de riscos.

As atualizações dos Incoterms são feitas regularmente.  As últimas foram feitas em 1980, 1990 e 2000. Essas atualizações são necessárias devido às evoluções tecnológicas e as modificações na infraestrutura mundial, que afetam as operações diárias do comércio exterior. Desde a última revisão em 2000, muita coisa mudou no comércio internacional e a atual revisão cuidou de questões como a evolução da segurança da carga e a necessidade de substituir os documentos em papel pelos eletrônicos.

As mudanças foram importantes e significativas, pois alteraram a redação dos contratos de compra e venda no comércio internacional. As mudanças mais visíveis foram a redução de 13 para 11 termos e a criação de dois novos termos DAT (Delivered at Terminal) e DAP (Delivered at Place), que substituíram os termos DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivered Ex Ship), DEQ (Delivered Ex Quay) e DDU (Delivered Duty Unpaid), tornando-os mais objetivos.

No DAT, a mercadoria pode ser entregue em um terminal portuário ou em um terminal fora do porto.  No DAP, a mercadoria pode ser entregue no porto, ainda no navio, sem ser desembarcada (nesse caso, conforme seu antecessor DES), ou em qualquer outro local, como o DAF e o DDU.

Em contraste com as últimas quatro classes, E, F, C e D, agora estão organizados somente em dois grandes grupos que são: (EXW,FCA,CPT,CIP,DAT,DAP e DDP), podendo ser usados para qualquer modalidade de transporte, e o (FAS,FOB,CFR e CIF), utilizados apenas para via marítima ou outra via navegável.

Outra mudança foi em relação ao grupo FOB, CFR e CIF, pois a entrega da mercadoria deixa de ser na amurada do navio (ship’s rail), ou seja, no espaço aéreo do navio, para ser entregue a bordo (on board).  Os Incoterms 2010 também podem ser utilizados para aplicação tanto nos contratos internacionais quanto nos domésticos.

É importante conhecer bem os Incoterms, pois eles são uma ferramenta indispensável não só para quem vende e compra no comércio internacional, mas também para todos os que trabalham nesse segmento. Eles ajudam a evitar mal-entendidos e simplificam a elaboração dos contratos


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