Por Marina Guimarães / Agência Estado
BUENOS AIRES - O governo da Argentina suspendeu nesta sexta-feira o registro das três maiores exportadoras de grãos que operam no país, acusadas de sonegar impostos. A medida adotada pela Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, pela sigla em espanhol), equivalente à Receita Federal, foi publicada hoje no Diário Oficial e afeta as empresas Cargill, Archer Daniels Midland (ADM) e Toepfer International.
Com os registros suspensos, as empresas não desfrutarão de benefícios como o pagamento de impostos com alíquotas reduzidas. As exportadoras terão um prazo de 60 dias, a partir de hoje, para regularizar a situação junto ao Fisco. Elas deverão quitar a dívida calculada pela Afip, ou recorrer da decisão e apresentar os documentos correspondentes para provar que não praticaram fraude. "A suspensão é o primeiro passo para a perda do registro, caso as empresas não regularizem sua situação, ou não consigam provar que não cometeram delito", afirmou à Agência Estado, a assessoria de imprensa da Afip.
O registro de operadores de grãos é um dos pilares da Afip para controlar a sonegação de impostos no setor. A ferramenta contém informações sobre os integrantes da cadeia de comercialização de grãos e possibilita que o governo retire benefícios fiscais daqueles operadores que apresentarem uma conduta incorreta. Quando uma empresa é excluída do registro, as alíquotas dos impostos que ela paga por suas vendas no mercado interno aumentam. Por exemplo, o porcentual relativo ao Imposto sobre Lucros passa de 2% para 15%, e o do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) aumenta de 2% para 10,5%.
A Afip não informou o saldo devedor das três empresas punidas, mas na última terça-feira o organismo realizou uma blitz em escritórios de 48 companhias multinacionais, líderes em exportação de grãos, buscando evidências de sonegação de impostos no valor de US$ 38 milhões.
A Afip disse que os fiscais entraram em 117 escritórios de diferentes exportadoras, mas que somente 48 eram empresas regularizadas. As demais, segundo o organismo, eram empresas fantasma para esconder vendas de grãos realizadas pelas grandes companhias. O governo vem apertando o cerco fiscal contra as exportadoras desde o ano passado.
A Cargill lidera as exportações de grãos da Argentina em volume, seguida por Bunge, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus Commodities, Nidera, Toepfer International.
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